O Núcleo Docente Estruturante (NDE) é regulamentado pela Resolução nº 526/11 que o institui no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal Fluminense. De acordo com seu artigo 2º:”O NDE tem função consultiva, propositiva, avaliativa e de assessoramento sobre matéria de natureza acadêmica.Já o artigo 3º destaca que “O NDE integra a estrutura de gestão acadêmica em cada curso de graduação, sendo corresponsável pela elaboração, implementação, atualização e consolidação do Projeto Pedagógico do Curso”.
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